Introdução a Política

Política é, em linhas gerais, a arte de governar ou administrar o lar, a empresa, o clube, a cidade, o estado ou o país”. Onde há grupos humanos, aí há política, mesmo entre os que a detestam (isso também é uma decisão política).

Na maioria dos Estados democráticos, o poder está dividido em três: executivo, legislativo e judiciário. Esta divisão visa manter o equilíbrio do poder. 

Poder Legislativo: exerce a função de criar normas jurídicas para regular a vida em sociedade, embora o poder Executivo também tenha o direito de enviar projeto de lei ou medida provisória ao parlamento. Esse poder também pode derrubar um veto do Executivo a alguma norma já aprovada. No Brasil, esse poder é representado pelo Congresso Nacional (Deputados e Senadores), Assembleia Legislativa (esfera estadual) e Câmara municipal (esfera municipal).

Poder Executivo: executa as leis e administrar os negócios públicos, envia ao Legislativo seus projetos de lei, veta toda ou parte de uma norma aprovada pelo Legislativo, cumprir o que manda o Poder Judiciário, etc. No Brasil, esse poder é representado pelo Presidente da república (esfera federal), governadores (esfera estadual) e prefeitos (esfera municipal).

Poder Judiciário: administra a justiça mediante aplicação das leis aos conflitos de interesses. Pode também declarar a inconstitucionalidade das leis que foram aprovadas pelo legislativo e/ou executivo. No Brasil, na esfera federal, esse poder é representado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM). Na esfera estadual, há os diversos Tribunais de Justiça.

Formas de Governo: são em geral duas: Monarquia e República. 

- Monarquia absolutista: o monarca governa com seus conselheiros, sem constituição nem parlamento, tendo poderes quase ilimitados. Países como França e Reino Unido já foram absolutistas. Ainda existem países assim (Arábia Saudita, Suazilândia, Qatar, Omã, Vaticano).

- Monarquia constitucional ou parlamentarista: os monarcas apenas representam ou simbolizam o Estado (protegendo a Constituição e defendendo o povo de projetos de leis prejudiciais, por exemplo). Dependendo do país, podem ter o poder de indicar ou demitir o premiê e tentar resolver impasses políticos. Nesta monarquia, quem governa é o premiê, o qual, dependendo do país, é indicado pelo monarca ou eleito pelo parlamento (congresso). O premiê governa juntamente com seu ministério (chamado de gabinete). Em caso de um mau governo, o premiê e seu gabinete podem ser destituídos pelo parlamento, através de uma moção de censura, sendo imediatamente substituídos. A maioria das atuais monarquias são parlamentares. Ex: Inglaterra, Japão, Holanda, Suécia, Espanha, Bélgica, Canadá, etc.

República: O governante é escolhido ou indicado para governar durante determinado período (dependendo do país, pode ser vitalício). Atenção: não confunda república com democracia. Uma república pode ser democrática ou ditatorial. Ao longo de sua história, a república serviu aos interesses, tanto dos que queriam democracia como dos que não a queriam, ou seja, foi usada tanto por democratas como por ditadores. Um exemplo disso foi a implantação da república no Brasil, oriunda de uma ação antidemocrática (um golpe de Estado). Além disso, uma das primeiras medidas adotadas pelo governo de Deodoro da Fonseca foi censurar os jornais da época e punir todo e qualquer manifestante contrário ao novo regime implantado no Brasil.

A república se divide em dois sistemas: 

República presidencialista: O presidente acumula as funções de chefe de Estado e de governo. Foi criado pelos EUA e é usado por diversos países, sejam democráticos ou ditatoriais. Ex: EUA, Brasil, Cuba, Coreia do Norte, Egito, Líbia, Argentina, etc. 

República parlamentarista: O presidente é apenas o chefe de Estado. Quem governa é o primeiro ministro, juntamente com seu gabinete. Principais países que usam este modelo: Alemanha, Itália, Portugal, Grécia, etc. presidente no lugar do monarca, como chefe de Estado, com funções muito parecidas. Quem governa de fato é o premiê. 

Qual é o melhor: presidencialismo ou parlamentarismo? 

- Vantagens do parlamentarismo: É mais flexível à opinião pública, pois prevê a rápida troca do premiê e seu gabinete em caso de governo incompetente, corrupto, crise, etc. o medidor de seu desempenho é a opinião pública e a liberdade de imprensa. Até mesmo o próprio parlamento pode ser desfeito, seguindo-se novas eleições legislativas, sem ruptura política; Atualmente, as mais estáveis democracias do mundo são parlamentaristas, seja ela monarquia ou república. Ex: Inglaterra, Alemanha, Itália, Espanha, Suécia, Japão, Canadá, etc. 

Desvantagem: para os que gostam de votar diretamente no governante, não há essa opção, pois o premiê é eleito pelo Congresso. O parlamentarismo requer mais consciência política do povo; no caso do Brasil, seria preciso uma ampla reforma política que mudasse completamente o modelo vigente no Brasil, com ampla transparência para o povo e a imprensa. Além disso, o povo deveria passar a escolher muito bem os parlamentares (deputados e senadores), pois deles é que sairiam os governantes. 

Vantagem do presidencialismo: A população elege diretamente o seu governante, onde nele deposita suas esperanças nas mãos de apenas um candidato). 

Desvantagem: O modelo concentra muito poder nas mãos do presidente ( é chefe de Estado e chefe de Governo), onde o mesmo, aqui no Brasil, edita medidas provisórias, as quais tem preferência para ser discutidas e votadas pelo Congresso. Outra desvantagem é a tentação do cargo, onde a maioria do povo, alienada, o vê como o herói, o messias, pai dos pobres, etc. o cargo é convidativo à implantação de ditaduras, algo bastante comum na América Latina; o mais recente exemplo é o da Venezuela

TIPOS DE GOVERNO:

Democracia: O poder reside na vontade da maioria do povo e no princípio dos direitos humanos (vida, liberdade, julgamento justo), civis (liberdade de pensamento e expressão, direito a propriedade, privacidade, protesto pacífico, investigação e julgamento justos, direito ao voto, direito de ir e vir, habeas corpus, direito de permanecer em silêncio, ter acesso às contas públicas, etc.), políticos (direito de votar e ser votado, direito de iniciativa popular, de organizar e participar de partidos políticos, etc.). e sociais (saúde, educação, segurança, emprego, moradia, salário digno, etc.). Numa democracia, os direitos devem ser garantidos em uma constituição. Mesmo respeitando a vontade da maioria, a democracia deve respeitar, ouvir e garantir os direitos das minorias. A democracia surgiu na Grécia Antiga (era uma democracia direta, onde todos os eleitores votavam, discutiam, aprovavam ou reprovavam as propostas de leis). Esse modelo exigia muito tempo para se conseguir votar um único projeto de lei, por isso, ele evoluiu para a democracia indireta (representativa), ou seja, elegemos os representantes que legislarão ou governarão por nós (para alguns críticos, isso deixa de ser a verdadeira democracia, já que apenas um pequeno grupo decide pela maioria). Outro problema da democracia é a questão da eleição de pessoas não qualificadas para os quadros do legislativo e do executivo, ou seja, pessoas com outros interesses que não são os do povo. 

Aristocracia: No sentido original, significava o governo dos sábios, os quais seriam os mais qualificados para governar. Para Platão e Aristóteles, seria o governo ideal, embora não haja garantia de que os sábios não se deixariam corromper ou sucumbir às tentações do poder. Hoje, o significado desse termo mudou: virou sinônimo de nobreza e elite cultural e econômica. 

Oligarquia: É o governo onde o poder é exercido por um pequeno grupo de pessoas, pertencentes ao mesmo partido, classe ou família. O Brasil tem forte tradição oligárquica, desde os primórdios de sua história. Exemplos: oligarquias econômicas (cafeeira, açucareira, banqueira, etc.), familiar (ex: a maranhense Sarney, as alagoanas Collor e Calheiros, a potiguar Alves, a mineira Neves, a paranaense Richa, a pernambucana Arraes, etc.), militar (Brasil da ditadura militar), política (ex: um partido que ocupa diversos cargos no governo). A oligarquia trabalha em causa própria para tentar manter-se no poder indefinidamente. A oligarquia não atenta para os problemas da maioria, pois seus interesses são particulares, mesquinhos, voltados para seu próprio grupo ou família, ou seja, o nepotismo é outro efeito devastador da oligarquia. 

Plutocracia: Governo dos ricos, os quais podem governar nos bastidores, através de seus representantes políticos. Para alguns críticos, o Brasil seria uma plutocracia bancária (Não seria o Estado que controla o Capital, mas o Capital que controlaria o Estado). 

Teocracia: governo baseado ou orientado em princípios e valores teológicos ou religiosos. Algumas teocracias não possuem constituição e seu governo é baseado em textos considerados sagrados ou na interpretação que o governante faz a respeito dos mesmos. Em outras, a constituição é baseada em textos considerados sagrados. Os maiores exemplos atuais estão em alguns países árabes, onde as leis são baseadas (com ou sem constituição) na sharia (código de leis do islamismo). Em vários países árabes não há separação entre a religião e o direito, todas as leis são baseadas em princípios islâmicos ou na opinião de seus líderes. Na visão democrática ocidental, esses países são antidemocráticos, intolerantes e reacionários. Ex: o Irã, Sudão, Arábia Saudita, etc.

Ditadura e Tirania- No sentido original grego, significava o modelo de governo usado em situações excepcionais (ex: guerras ou catástrofes), onde era necessário entregar o poder a apenas um governante, como forma de agilizar as ações emergenciais. Na atualidade, os termos referem-se aos regimes antidemocráticos, onde todos ou grande parte dos direitos são anulados. As ditaduras podem ser teocráticas, ou repúblicas monopartidaristas (ex: China, Cuba, a extinta URSS, etc), ou até bipartidarista (o Brasil da ditadura militar). Ela também pode também não ter partido, como era a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas. O maior problema das ditaduras, sejam elas capitalistas ou socialistas, é a perseguição aos que pensam diferente. Numa ditadura, não há liberdade de expressão nem de pensamento; greves e passeatas contra o regime, nem pensar. Não há garantias constitucionais em relação aos direitos individuais(as pessoas podem ser presas sem qualquer acusação formal), os direitos humanos, civis e políticos são eliminados em sua maioria. Além disso, jornais, filmes, revistas, livros e programas de rádio, tv e a internet são censurados. Em ditaduras socialistas (geralmente ateístas), só existem jornais, tv e rádio oficiais (empresas de comunicação privadas são proibidas), ou seja, pratica-se o monopólio oficial da informação. Até a liberdade religiosa é restringida.

A tortura faz parte da rotina dos cárceres dos países ditatoriais, além da execução sumária e sumiço do corpo (como ocorreu na ditadura brasileira, argentina e chilena).

Autocracia: É Forma de governo na qual um único homem detém o poder supremo. Ele tem controle absoluto em todos os níveis de governo, sem o consentimento dos governados. Na realidade, é quase impossível. O termo acaba sendo englobado pelas ditaduras.

Anarquismo: No sentido literal, o termo significa "sem governante ou sem governo". Para o anarquismo, o Estado é um mal, assim como a propriedade privada e o capitalismo. A proposta anarquista está muito mais no campo da utopia, devido aos seus ideais baseados na autodisciplina e cooperação voluntária da comunidade e não na autoridade hierárquica do Estado. Para os principais pensadores anarquistas (Godwin, Thoreau, Proudhon, Bakunin, Stirner, Kropotkin, etc.) o homem é um ser bom, que por natureza gosta de cooperar, respeitar e viver em paz com seus semelhantes, mas o Estado acaba inibindo ou impedindo esta tendência humana de cooperar com o resto da sociedade. No anarquismo, a sociedade não seria uma estrutura e sim um organismo vivo que cresce em função da natureza. Os anarquistas defendem a extinção da pirâmide hierárquica de poder, o que levaria a formar uma sociedade descentralizada que procura estabelecer um relação de forma mais direta possível. A responsabilidade começa nos núcleos vitais de civilização, onde também são tomadas as decisões, local de trabalho, bairros, etc. Na realidade, o anarquismo não deixa de ser semelhante ao ideal comunista referente ao fim do Estado e do capitalismo. O anarquismo confia na convivência pacífica dos seres humanos, numa estrutura autogestionária, isto é, sem regras, autoridades e hierarquias. Valorizando apenas e, sobretudo a liberdade natural de cada indivíduo.

ATIVIDADE PROPOSTA:

1º Momento

Realizar a leitura do texto em seguida deve esquematizar os mapas conceituais

2º Momento

Os esquemas realizados na aula anterior deverão ser revisto e reorganizados.

Neste segundo momento os alunos devem formalizar os mapas conceituais. Os mapas podem ser elaborados com a ajuda do programa Cmap tools. 

Esta abordagem dos mapas conceituais está embasada em uma teoria construtivista, entendendo que o indivíduo constrói seu conhecimento e significada a partir da sua predisposição para realizar esta construção. Servem como instrumentos para facilitar o aprendizado do conteúdo sistematizado em conteúdo significativo para o aprendiz. 

Um mapa conceitual é uma forma gráfica de representar um conjunto de conceitos que possuem relações entre si. A montagem do mapa deve ser feito de tal forma que tais relações estejam evidentes. A montagem dos mapas pode ser feita em duplas. Exemplo de mapa conceitual.

Ser Jovem

Ser jovem é querer viver a vida como se o amanhã não existisse. 

Ser jovem é ir a uma festa para ser cobiçada, mas na hora “H” tirar o corpo fora. 

Ser jovem é querer ultrapassar limites, desprender-se da tutela dos pais e tornar-se independente. 

Ser jovem é querer correr contra o vento de cabelos soltos com uma roupa leve pra sentir o abraço do vento e o canto da liberdade sem se importar com a hora de voltar. 

É querer se prender a alguém só pra descobrir que o que mais se presa na vida é a liberdade de alçar altos vôos a qualquer hora. 

Ser jovem é andar pela avenida da cidade como se ela fosse uma passarela, você o astro e as outras pessoas fotógrafos ensandecidos por gravarem cada movimento seu. 

É querer sentir-se querida e desejada só pra reavivar o sentido da vida. 

É querer um beijo molhado, longo e apaixonado quando se está longe de tudo e de todos, e querer desprender-se quando se tem todos aos seus pés. 

Acima de tudo, ser jovem é extravasar só pra contrariar.

1º MOMENTO

Agora observe como se faz um acrostico:

Escreva um acróstico definindo o que é:

S

E

R

J

O

V

E

M

fonte: http://meuartigo.brasilescola.com/poemas-poesias/ser-jovem-e.htm

Acesse o link abaixo e leia o texto sobre:

Tribos Urbanas

Assista o vídeo abaixo para aprofundar seus conhecimentos acerca do tema:

2º MOMENTO

Acesse o link abaixo e leia o texto sobre:

TERRITÓRIO – O QUE É?

Assista o vídeo migrantes e linha de passe para aprofundar seus conhecimentos acerca do tema:

3º MOMENTO

Apresentação através de slides 

Destinatários

Grupos de jovens ou de adultos. Pode-se trabalhar em equipes.

Desenvolvimento

1- Distribuídos os materiais da dinâmica, o animador explica o exercício: Cada qual terá que responder, através de imagens, à seguinte pergunta:

- Qual a sua tribo? E seu território?

(Dispõem de 15 minutos para preparar a resposta)

2- Os participantes escolherão imagens no google e confeccionarão um slide apresentando sua resposta.

3- A apresentação dos slides é exposta para a sala. O grupo procura interpretar as respostas. Feita essa interpretação, os interessados, por sua vez, comentam a própria resposta.

4º MOMENTO

Questões para debate:

1- Qual o conceito de juventude? 

2- Como a juventude é vista em nossa sociedade?

3- O jovem conhece seus direitos e deveres?

4- A organização de nossa sociedade favorece a construção de uma identidade livre no jovem?

5- Escreva uma mensagem de como você vê a escola e os professores na formação da personalidade do jovem.

ATIVIDADES EXTRAS:

Criar uma “Tribo Urbana” baseada em princípios éticos, considerando todas as características que identificam uma tribo urbana. Sua tribo tem que apresentar:

1. Nome;

2. Identificação do conflito que a fez surgir (conservação ou mudança);

3. Projeto (objetivos e propostas);

4. Ideologia (visão de mundo);

5. Tipo de Organização;

6. Estilo (roupas, músicas, etc.);

Identidades juvenis

Objetivo: Buscar compreender os mecanismos ideológicos na construção da identidade do jovem e como a sociedade interfere nas suas escolhas pessoais e na identificação com um padrão estabelecido.

O adolescente começa a formar um conceito de si mesmo

Através do convívio social, o adolescente começa a formar um conceito de si mesmo iniciando então o processo de socialização com pessoas da mesma idade, é a fase da socialização, das atividades realizadas principalmente em grupos com os quais se identificam mais. O conflito com os pais, o exagero ao criar um estilo próprio de se vestir e de relacionar-se, são formas de comportamento criados como símbolos de libertação, de autonomia e afirmação e também, uma maneira de chamar a atenção sobre si.

Nessa constante busca do se "eu", muitas vezes se agarra a fantasias, mecanismos de defesa, ansiedades, depressões, que acabam levando o adolescente a constantes mudanças de humor e frequentes mudanças de idéias e atitudes . Pela manhã quer uma coisa, à noite seu desejo já é outro bem diferente. Assim, muitas vezes são incompreendidos e tachados de inconsequente, egoístas e volúveis. O egocentrismo faz parte do cotidiano do adolescente como forma de impor a aceitação dos outros.

Buscam suas referências nos adultos mais próximos, em seus ídolos artísticos , professores ou outras pessoas que admiram ou em alguns casos de rebeldia, acabam se espelhando naqueles que a família reprova. Discordar dos valores impostos pela sociedade é uma atitude constante da adolescência.

Mas não são só as transformações psicológicas que causam conflitos na adolescência. Também as mudanças físicas assustam. Nesse período surgem os sentimentos de inferioridade são comuns diante da alteração de voz, surgimento de pelos pubianos e axilas, mudanças anatômicas no nariz. As meninas muitas vezes sentem constrangimento diante do crescimento dos seios, a primeira menstruação. É o reflexo no espelho que mostra a despedida da infância, porém o adulto ainda não chegou.

Aí vem a pergunta: Quem sou eu? A resposta vem na seguinte forma: O adolescente é um ser especial por estar vivendo grandes transformações hormonais que influenciam totalmente nas mudanças psicológicas e físicas.

Mesmo sem identidade definida certamente a adolescência é o momento mais mágico da vida, onde se vive várias emoções ao mesmo tempo, únicas, especiais dessa fase, que passa rápido dando lugar a maturidade e uma formação de caráter, que para se consolidar de forma positiva precisa muito da mediação da família, principalmente dos pais principalmente em forma de diálogo, na estruturação de valores.

fonte: http://www.diariofeminino.com/psicologia/autoajuda/materias/identidade-adolescencia/

ASSISTA AO VÍDEO:

ATIVIDADE PROPOSTA: 

TEXTO 1

“Espelho, espelho meu, existe alguém ..."

A adolescência é a fase da formação da identidade do jovem, de descobertas e também da busca do autoconhecimento. Ter uma identidade formada está relacionado á aquisição de valores, princípios e conceitos, capazes de modificar comportamentos, porém, na adolescência nada é estável nem definitivo, o que provoca conflitos na personalidade do jovem. As descobertas na vida do adolescente são como portas abertas para uma ampla visão do mundo, por isso é de grande importância o acompanhamento e a orientação da família e da sociedade para os perigos oferecidos pelo mundo. Grande parte dos adolescentes já fez essa pergunta: Afinal, quem realmente sou? As dúvidas nessa idade são freqüentes e as respostas, sempre bem contraditórias. A necessidade de autoconhecimento está relacionada com a velocidade das modificações físicas e psicológicas que ocorrem com cada adolescente. Portanto, o processo de formação do adolescente consiste na busca da identidade e da personalidade, além da necessidade de autoconhecimento. 

A proposta de atividade é que você defenda um posicionamento claro e bem fundamentado sobre o seguinte tema: "ADOLESCENTE UM SER EM FORMAÇÃO".

FONTE: https://www.ufmg.br/online/arquivos/anexos/A%20Ariene1.pdf

Programas Sociais do Governo Brasileiro

Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico

O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é um instrumento de coleta de dados e informações com o objetivo de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país, afim de incluí-las nos programas sociais do Governo Federal como o Bolsa Famíllia, Projovem Adolescente/Agente Jovem, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Tarifa Social de Energia Elétrica e outros. Além disso, o CadÚnico também é utilizado para conceder a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Federal. As informações contidas no CadÚnico podem ser utilizadas pelos governos municipais, estaduais e federal.

Quem pode se cadastrar?

Podem se cadastrar no CadÚnico as famílias que tenham renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa. Aquelas famílias que tenham renda superior a meio salário mínimo poderão ser incluídas no CadÚnico, desde que sua inclusão esteja vinculada à seleção ou ao acompanhamento de programas sociais implementados pela União, estados ou municípios.

Bolsa Família 

Programa Bolsa Família foi desenvolvido pelo Governo Federal em 2003 para atuar em conjunto com o Fome Zero. A ele foram integrados outros programas federais como o Bolsa Escola, Cartão Alimentação, Auxílio Gás e Bolsa Alimentação. O Bolsa Família foi criado para apoiar as famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 60,01 a R$ 137,00) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 69,00), garantindo a elas o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde por meio de transferência direta de verba à família, sob a condição de que estas famílias mantenham seus filhos na escola e vacinados.

Como funciona?

Para fazer parte do Programa Bolsa Família, as famílias devem possuir renda mensal de até R$ 137,00 (cento e trinta e sete reais) por pessoa e estarem devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) 

O Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social - BPC, é um direito garantido por lei (Constituição Federal de 1988 e regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993). O benefício consiste em pagamento mensal de 1 (um) salário mínimo a idosos com mais de 65 anos de idade e a pessoas portadoras de deficiência, de qualquer idade, que comprovem ter renda per capita inferior a 1/4 de salário mínimo. Por se tratar de um benefício da assistência social não é preciso ter contribuído para a Previdência Social para ter acesso a ele. O BPC é pago com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS alocados no Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. O Benefício de Prestação Continuada pode ser concedido a mais de um membro da família, desde que a renda familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Por não se tratar de uma aposentadoria, é necessário fazer uma reavaliação a cada dois anos para que se verifique se as condições do beneficiário continuam as mesmas. Sendo confirmadas, o benefício continuará sendo pago e se for constatado que o beneficiário não mais atende aos critérios de concessão do BPC, o benefício pode ser suspenso e/ou encerrado.

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI é um programa do Governo Federal de transferência direta de renda para famílias de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho infantil.

Como funciona?

Com o objetivo de acabar com o trabalho infantil, o PETI concede uma bolsa às famílias com crianças e adolescentes, com idade entre 7 e 15 anos, envolvidos em atividades consideradas como as piores formas de trabalho infantil, assim, a bolsa visa substituir a renda que essas crianças levavam para casa.As atividades consideradas como as piores formas de trabalho infantil foram regulamentadas pela Portaria nº 20, de 13 de setembro de 2001, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Entre elas, podem ser citadas as atividades em carvoarias, olarias, no corte de cana-de-açúcar, nas plantações de fumo e lixões.

Para o recebimento da bolsa do PETI, as famílias comprometem-se a:

• matricular os filhos na escola;
• garantir a frequência mínima de 75% na escola e na jornada ampliada;
• manter afastadas as crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho;
• participar das ações socioeducativas e de ampliação e geração de renda que lhes forem oferecidas.

Valor da Bolsa

O valor da bolsa depende da atividade que a criança ou adolescente realizava. Para aquelas que exerciam atividades típicas da área urbana, a bolsa mensal é no valor de R$ 40 por criança e para as que exerciam atividades típicas da área rural recebem R$ 25 ao mês, para cada criança cadastrada. O MDS considera como área urbana somente as capitais, regiões metropolitanas e municípios com mais de 250 mil habitantes. Além da bolsa, o programa destina R$ 20 nas áreas rurais e R$ 10 nas áreas urbanas (por criança ou adolescente) à denominada Jornada Escolar Ampliada, para o desenvolvimento, em período extracurricular, de atividades de reforço escolar, alimentação, ações esportivas, artísticas e culturais.

Projeto Agente Jovem

O Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano é um programa do Governo Federal voltado a jovens de 15 a 17 anos em situação de risco e vulnerabilidade social, pertencentes a famílias de baixa renda, isto é, com renda per capita de até meio salário mínimo, inscritas no Cadastro Único. O Projeto Agente Jovem tem por objetivo o desenvolvimento pessoal, social e comunitário desses jovens. Para isso, o projeto proporciona capacitação teórica e prática, por meio de atividades que não configuram trabalho, mas que possibilitam a permanência do jovem no sistema de ensino com uma formação cidadã preparando-os para futuras inserções no mercado de trabalho e para atuação na comunidade. 

Quem pode participar: Jovens com idade entre 15 e 17 anos nas seguintes situações:

• que, prioritariamente, estejam fora da escola;
• que participem ou tenham participado de outros programas sociais (medida que dá cobertura aos adolescentes e jovens oriundos de outros Programas, como o da Erradicação do Trabalho Infantil, também promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome);
• que estejam em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social;
• que sejam egressos ou que estejam sob medida protetiva ou socioeducativa; oriundos de Programas de Atendimento à Exploração Sexual Comercial de menores;
• 10% das vagas de cada município são necessariamente destinadas a adolescentes portadores de algum tipo de deficiência. 

Tarifa Social de Energia Elétrica

A Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício criado pelo Governo Federal. É um desconto no pagamento da conta de energia elétrica para famílias de baixa renda, cujos domicílios consomem até 220 kWh de energia por mês. O desconto é oferecido aos domicílios que estão em duas faixas de consumo:

Domicílios que consomem mensalmente até 80 kWh.

Se a média de consumo de energia do domicílio for menor que 80 kWh, baseada nos últimos 12 meses e não apresentar mais de uma conta superior a 120 kWh, o benefício será gerado automaticamente, isto é, o desconto na tarifa será dado independente da renda de seus moradores;

Domicílios com consumo mensal na faixa entre 80 kWh e 220 kWh.

Se a média de consumo de energia do domicílio estiver entre 80 e 220 kWh, baseada nos últimos 12 meses, o benefício será concedido apenas às famílias que apresentarem renda familiar mensal de até R$ 120,00 por pessoa e estiverem inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico.

Média é a soma do consumo de cada mês, dividido pelo número de meses.

FONTE: http://www.guiadedireitos.org/index.php?option=com_content&view=article&id=809&Itemid=194

ASSISTA AO VÍDEO:

ATIVIDADE PROPOSTA:

1º Momento

Realizar a leitura do texto em seguida deve esquematizar os mapas conceituais

2º Momento

Os esquemas realizados na aula anterior deverão ser revisto e reorganizados.

Neste segundo momento os alunos devem formalizar os mapas conceituais. Os mapas podem ser elaborados com a ajuda do programa Cmap tools. 

3º Momento

A partir dos dois trechos citados abaixo, escreva uma dissertação que analise os argumentos favoráveis e contrários ao Programa Bolsa Família. Ao final da redação, realce sua posição pessoal sobre o assunto.

TRECHO 1

O Programa Bolsa Família está combatendo, ao mesmo tempo, a pobreza e a desigualdade. Consegue ser eficiente contra a pobreza porque aumenta a renda das famílias pobres do país, atuando de forma focalizada e, portanto, não desperdiçando recursos com quem não precisa. E ataca a desigualdade para além da questão da renda, chegando à origem do problema: a Educação. As famílias que recebem o Bolsa Família precisam mandar seus filhos para a escola, de modo que a próxima geração terá muito mais anos de estudo do que seus pais – e as pesquisas já mostram o quanto isto está reduzindo a repetência e a evasão escolares. Mais do que um alívio imediato, o programa faz um combate intergeracional da pobreza e da desigualdade, por meio de um direito, e não de um favor. Desta forma, seus melhores frutos, portanto, virão no futuro.

TRECHO 2

Distribuir dinheiro para os mais pobres, sem garantir as condições de trabalho para os pais e as mães, pode reduzir a culpa das elites brasileiras, mas não vai efetivamente resolver os problemas da pobreza e da desigualdade. O que o país precisa é de políticas para aumentar o emprego, e não de um assistencialismo de curto prazo, que não gera mudanças estruturais para as famílias mais pobres. Ensinar a pescar sempre é melhor do que dar o peixe. Além disso, esta distribuição farta de recursos pode ser apenas uma forma de ganhar votos dos mais pobres, sobretudo no Nordeste brasileiro. Também é preciso pensar em “portas de saída” para os beneficiários, para que não fiquem eternamente dependentes do Bolsa Família. Seria triste ver os filhos de hoje transformarem-se, no futuro, na imagem atual de seus pais.

fonte: http://guiadoestudante.abril.com.br/blogs/redacao-enem-vestibular/2014/10/23/nova-proposta-de-redacao-bolsa-familia/

Manipulação Midiática

O linguista e filósofo norte americano Noam Chomsky elaborou a lista das “10 estratégias de manipulação” através dos meios de comunicação. Ele afirma que nas décadas de 80 e 90 elaborou-se toda uma estratégia de manipulação dos povos através dos meios de comunicação, facilitando assim o controle da opinião pública para as estratégias e práticas adotadas pelos modelos neoliberais, que acabaram por conduzir os rumos sociais a partir dos interesses econômicos

1- A estratégia da distração – o elemento primordial do controle social.

Consiste em tirar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças ditadas pelas elites políticas e econômicas, mediante a técnica do “dilúvio” de distrações e de informações insignificantes. Essa estratégia é também indispensável para que o público não se sinta interessado por conhecimentos essenciais na área da ciência, da economia, da psicologia, da neurolinguística, e da cibernética.

“Manter o público distraído, longe dos verdadeiros problemas sociais, seduzidos por temas sem importância real; manter o público ocupado sem nenhum tempo para pensar, de volta ao ‘estábulo’ com o animais.”

2- Criar problemas e depois oferecer soluções.

Esse método também é chamado “problema – reação -solução”. Cria-se um problema, uma situação prevista para causar determinada reação no público, para que ele mesmo seja o mandante das medidas que sede seja fazer aceitar. Por exemplo, deixar que se desenvolva ou que se intensifique a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, afim de que o público seja o requerente de leis de segurança e de políticas que causem danos à liberdade. Ou também criar uma crise econômica para que o retrocesso dos direitos sociais e a destruição dos serviços públicos sejam aceitos como um mal necessário.

3- A estratégia da gradação.

Para que se aceite uma medida inaceitável, basta aplicá-la gradualmente, a conta-gotas, por anos consecutivos. Dessa maneira, 

condições sócio-econômicas radicalmente novas(neoliberalismo) foram impostas durante as décadas de 80 e 90.

Mudanças como privatizações, precariedade, flexibilidade, desemprego em massa, salários baixos... provocariam uma revolução se fossem aplicados de uma só vez.

4- A estratégia de atrasar a realização de algo.

Outra maneira de impor uma decisão impopular é a de apresentá-la como “dolorosa e necessária”, obtendo a aceitação pública, em determinado momento, para uma aplicação futura. É mais fácil aceitar um sacrifício futuro que um imediato. Primeiro porque o esforço não é empregado imediatamente. Depois porque o público, a massa tende a esperar ingenuamente que “as coisas vão melhorar amanhã” e que o sacrifício exigido será evitado. Dessa forma, acostuma-se com a ideia da mudança e ela é aceita, com resignação, quando chegar o momento.

5- Dirigir-se ao público como crianças (como criaturas de pouca idade).

A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discurso, argumentos, personagem se entonação particularmente infantis, muitas vezes perto da debilidade, como se o espectador fosse uma criança ou um deficiente mental. Quanto mais se tenta enganar o espectador, mais se tende a adotar um tom infantil. Por quê? Se alguém se dirige a uma pessoa como se ela tivesse 12 anos ou menos, pela sugestão, ela terá, provavelmente, uma resposta ou uma reação também desprovida de um sentido crítico, como uma criança.

6- Utilizar mais o aspecto emocional que a reflexão.

Essa é uma técnica clássica para causar um curto-circuito na análise racional e no sentido crítico dos indivíduos. Por outro lado, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para implantar ou injetar ideias, desejos, medos, compulsões ou induzir comportamentos.

7- Manter o público ignorante e medíocre.

Fazer com que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para seu controlo e escravidão. “A qualidade da educação dada às classes sociais inferiores deve ser a mais pobre e medíocre possível para que ela se torne bastante ignorante e seja impossível alcançar as classes sociais superiores”.

8- Estimular o público a ser complacente com a mediocridade.

Levar o público a crer que é moda o fato de ser estúpido, vulgar e inculto

9- Reforçar a autoculpabilidade.

Fazer o indivíduo crer que é somente ele o culpado pela sua desgraça porque não é inteligente, é incapaz e não se esforça. Assim ao invés de rebelar-se contra o sistema econômico, a pessoa se auto desvaloriza e se culpa, o que gera um estado depressivo, cujo efeito é a inibição de sua ação. E sem ação não há revolução.

10- Conhecer o indivíduo melhor que ele mesmo.

Nos últimos 50 anos, o avanço acelerado das ciências gerou uma crescente brecha entre os conhecimentos do público e aqueles utilizados pelas elites dominantes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o “sistema” desfruta de um conhecimento físico e psicológico avançado do ser humano e consegue, assim, conhecer o indivíduo com um melhor do que ele mesmo. Isso significa que, na maioria dos casos, o sistema exerce um controle maior e um grande poder sobre as pessoas, maior do que elas sobre si mesmas.

Tradução do Espanhol: Professora Iara Valle bastos

Retirado de: http://www.forumseculo21.com.br/

ATIVIDADES PROPOSTAS:

1- Não é de hoje que muito se discute acerca dos benefícios ou malefícios oriundos da TV. Equipamento eletrônico indispensável na sala de milhões de brasileiros, a televisão é alvo de intensos debates. Fonte cultural ou alienação? Difusora de conhecimento ou empobrecimento intelectual? A proposta de atividade é que você defenda um posicionamento claro e bem fundamentado sobre o seguinte tema: Televisão: Possibilita ou não aprimoramento cultural aos seus telespectadores?

fonte: http://vestibular.brasilescola.com/banco-de-redacoes/tema-televisao-possibilita-ou-nao-aprimoramento-cultural-aos-seus.htm