Outra mazela do mundo atual é a discriminação de pessoas por sua orientação sexual. A homossexualidade é uma prática antiga na história da humanidade. Há vários registros escritos de relações sexuais e afetivas entre pessoas do mesmo sexo entre antigos romanos.
No mundo contemporâneo, em diferentes tempos e espaços, a homossexualidade foi considerada uma doença, para qual havia tratamentos psicológicos e médicos, que visavam conseguir uma “reorientação sexual”.
Pesquisas posteriores apontaram, no entanto, que esses tratamentos causavam depressão, ansiedade, sentimento de vergonha, e até tentativa de suicídio. Somente a partir da segunda metade do século XX foram tomadas medidas no Brasil e no exterior para deixarem de considerar a homossexualidade uma patologia. Entre essas medidas podemos citar:
• 1985 – O conselho Federal de Medicina considerou que a homossexualidade não é um desvio de comportamento.
• 1993 – A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que a homossexualidade não era uma patologia, pois não havia razões médicas nem éticas para tal.
• 1999 – O Conselho Federal de Psicologia proibiu tratamentos de “reorientação sexual” que visavam levar a pessoa a mudar sua orientação sexual.
• Em 2013 foi dado ao público o Estatuto da juventude, cujo artigo 17 diz: Art. 17. O jovem tem direito à diversidade e à igualdade de direitos e de oportunidades e não será discriminado por motivo de:
I – etnia, raça, cor da pele, cultura, origem, idade e sexo;
II – orientação sexual, idioma ou religião;
III – opinião, deficiência e condição social ou econômica.
BRASIL. Lei n. 12.852 de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12852.htm. Acesso em: 5 set. 2020.
Assim, por lei, a homossexualidade deixou de ser uma patologia e, portanto, não havia motivo para prescrever tratamento para ela. Os profissionais da saúde passaram a vê-la como uma orientação sexual sem qualquer prejuízo para a pessoa e o seu entorno. Já a discriminação tem causado prejuízos consideráveis para saúde física e mental delas, ocasionando depressão, insônia, sentimentos de vergonha, de culpa e levando as vítimas inclusive a desistir da escola ou até mesmo a cometer suicídio.
O trecho a seguir ajuda-nos a dimensionar a gravidade do assunto:
A realidade da violência contra os segmentos LGBT é alarmante no país. Somente em 2012, foram relatadas quase 10 mil denúncias de violações de direitos humanos relacionadas à população LGBT. O ano de 2017, por exemplo, registrou 445 mortes por homofobia, fazendo do Brasil um dos lugares que mais mata pessoas LGBT no mundo. Além desses dados, verifica-se que parte dessas comunidades, especialmente as pessoas trans, encontra-se em situações de risco na sociedade na medida em que lhe faltam diversos direitos e oportunidades, em especial, de emprego.
RAMENZONI, G.; QUINALHA, R.; VENTURINI, A. C. LGBT. Prejuízos do preconceito. Le Monde Diplomatique Brasil, 12 mar. 2018. Disponível em: https://diplomatique.org.br/prejuizos-do-preconceito/. Acesso em: 5 set. 2020.
ASSISTAM AO VÍDEO:
ATIVIDADE PROPOSTA 1
ATIVIDADE PROPOSTA 2
Após ler o texto realize a atividade abaixo. Para resolvê-la leia as orientações com atenção. Não esqueça de colocar seu nome completo na atividade. Ao terminar click em “Finish” (finalizar). Depois selecione “Enviar as minhas respostas ao professor” e mandar para o
e-mail: angela.boscardin@gmail.com
Veja na foto abaixo como fazer:
