A relação entre o envelhecimento populacional e a previdência é tema de discussão e análise desde a década de 1990 no Brasil e em vários países. É fato que o envelhecimento populacional é uma tendência em diversas nações, e as consequências podem refletir-se nas despesas dos Governos, como a previdência social e a saúde.
O que é a Previdência Social?
Previdência Social é um seguro público que tem como atribuição garantir que as fontes de renda do contribuinte sejam mantidas quando sua capacidade laboral estiver comprometida temporária ou permanentemente. As contribuições feitas ao sistema previdenciário visam a custear a substituição da renda do trabalhador quando ele não puder exercer mais sua atividade profissional, como em casos de doença, invalidez, idade avançada (aposentadoria), desemprego involuntário ou mesmo a maternidade e a reclusão.
No Brasil, a aposentadoria pública é custeada principalmente pela cobrança de um tributo diretamente no salário do trabalhador e esse direito está previsto na Constituição Federal. Além da contribuição para o sistema público de previdência, há as opções de aposentadoria privadas, oferecidas por seguradoras e instituições financeiras.
Um sistema em desequilíbrio?
Para que as contas da previdência estejam em equilíbrio, é necessário que haja um número maior de trabalhadores em atividades remuneradas em relação ao número de beneficiários na previdência. Quando a população segue uma tendência de envelhecimento, como é o caso do Brasil e de outras nações do mundo – como vários países da Europa –, nasce a preocupação de que as despesas superem as receitas.
Os gastos do Governo com a aposentadoria dos trabalhadores é diretamente proporcional ao aumento da expectativa de vida da população. A esperança de vida ao nascer no Brasil tem crescido bastante nos últimos anos e supera os 73 anos (em 2016), o que tem ampliado ainda mais o número de idosos e, por consequência, o número de pessoas recebendo valores da previdência social relativos à aposentadoria.
Além da expectativa de vida, outro fator demográfico importante para a análise futura dos gastos com previdência é a taxa de fecundidade. No Brasil, por exemplo, houve uma expressiva queda da fecundidade nas últimas décadas. A taxa de fecundidade brasileira em 1950 era de mais de 6 filhos por mulher. Na atualidade, esse número caiu para 1,74 filhos por mulher (2015). Esse panorama tem relação direta com a diminuição da população jovem, que trabalha e mantém o sistema de previdência social.
Com o aumento gradativo da população idosa e a redução progressiva da população jovem, equilibrar as contas da previdência social e ao mesmo tempo garantir o bem-estar da população idosa pode tornar-se um problema para a estabilidade do sistema previdenciário público.
ATIVIDADE EXTRA:
A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Impactos do envelhecimento da população brasileira”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.
TEXTO I
Mundo terá 10,9 bilhões de pessoas em 2100, diz relatório da ONU
Aumento e envelhecimento da população serão contínuos, mas desiguais entre os países; Brasil, com 212 milhões de habitantes, cresce até 2045, mas encolherá até o fim do século.
O que está acontecendo com a população mundial e na maioria dos países é que a taxa de fecundidade tem caído desde o século XX, enquanto a expectativa de vida está aumentando. Isso provoca uma mudança na estrutura etária — explica o professor José Eustáquio Alves, pesquisador e doutor em demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Até o fim do século, octogenários e centenários se multiplicarão. A expectativa de vida global, hoje de 72,6 anos, deve chegar à média de 77,1 em 30 anos. Esse envelhecimento, no entanto, não se distribuirá igualmente: em nações mais pobres, a expectativa de vida já é mais de sete anos menor do que a média global. O Brasil é um dos países que terão o envelhecimento mais rápido. Lá para 2080, teremos mais idosos acima de 80 anos do que crianças e jovens de até 14 anos. É um envelhecimento muito profundo e muito acelerado — afirma Alves.
Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/mundo-tera-109-bilhoes-de-pessoas-em-2100-diz-relatorio-da-onu-23747170
TEXTO II
Disponível em: https://www.culturamix.com/cultura/curiosidades/aposentadoria-no-brasil-previdencia-social-e-privada/
TEXTO III
Envelhecimento da população prejudica economia, mas beneficia serviços de saúde
O envelhecimento da população vai ter, globalmente, efeitos negativos sobre a economia, apesar de beneficiar indústrias como a dos instrumentos médicos, medicamentos e serviços de saúde, conclui um estudo sobre os impactos económicos do envelhecimento.
Neste trabalho, os investigadores do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) Paula Albuquerque e com João Carlos Ferreira Lopes, quantificam alguns destes efeitos sobre o consumo e a evolução da procura em 55 indústrias nacionais.
“Globalmente, os efeitos do envelhecimento são prejudiciais à economia. O crescimento dos sectores que vão ser estimulados não compensa os que vão ser prejudicados”, declarou Paula Albuquerque à Agência Lusa.
A estrutura do consumo vai modificar-se em consequência das alterações demográficas já que o peso da população com mais de 65 anos vai aumentar, explicou a economista, acrescentando, no entanto, que há outros fatores que influenciam a procura e que não foram tidos em conta no estudo.
“Não sabemos como vão evoluir os gostos das pessoas, nem como vai variar o seu rendimento e isso também tem influência”, afirmou.
Em 2006, as estatísticas oficiais contabilizavam um milhão e 820 mil pessoas com mais de 65 anos (20 por cento da população com mais de 15 anos). Em 2060, serão praticamente o dobro (um milhão e 351 mil pessoas, ou seja, 37 por cento da população com mais de 15 anos).
Os economistas analisaram os efeitos das alterações demográficas sobre 55 setores de atividade e concluíram que as indústrias ligadas à saúde, como era expectável, vão ser mais procuradas.
Entre os sectores que previsivelmente vão ser estimulados, destacam-se o de “instrumentos médicos, ópticos e de precisão e relógios”, em que se prevê que a procura aumente 31 por cento em 2060, e o dos produtos químicos, associados aos medicamentos (24 por cento).
O estudo antecipa igualmente maior procura de atividades ligadas à construção (16 por cento) e um aumento do consumo de água, luz e gás (12 por cento), já que “as pessoas mais velhas estão mais tempo em casa”, justificou Paula Albuquerque.
Também a indústria da pesca deverá crescer porque “a população idosa, tendencialmente, consome mais peixe do que os mais jovens”.
Mas o estudo conclui também que há sectores que vão sofrer um impacto negativo como os que estão ligados à administração pública e defesa (-14 por cento), educação (-12 por cento), equipamentos de escritório e computadores (-8 por cento) e indústrias de rádio, televisão e telecomunicações (-7 por cento).
O estudo realça que, embora possa existir um aumento do valor da produção (“gross output”), o valor acrescentado e o emprego decrescem e aumenta a importação de bens de produção. Além disso, “os setores mais estimulados são os que apresentam níveis de formação abaixo da média”.
