Me explica? O que é maioridade penal

O que significa “maioridade penal?”
É a idade mínima para uma pessoa poder ser julgada como adulto. No Brasil, como você bem sabe, essa idade é 18 anos

Quem decidiu isso?
A Constituição Federal de 1988. Ela diz o seguinte: “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”.

O que isso quer dizer?
Que os menores de 18 anos não podem ser julgadas de acordo com o código penal. Se eles cometem atos ilegais, a legislação que decide a punição é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

E me diga uma coisa: como decidiram esse número de 18 anos?
Esse é um dos maiores problemas e é o que gera mais debate. O argumento usado é uma mistura de critérios sociais e biológicos: até os 18, o jovem ainda estaria em formação, portanto não saberia ainda distinguir bem o certo do errado e não saberia interpretar corretamente as regras em sociedade. Por isso, quando ele comete um ato ilegal, é julgado de acordo com o ECA – que prevê uma pena máxima de 3 anos. Os menores não vão para a prisão. São internados em estabelecimentos especiais para serem educados e ressocializados.

Mas pera aí. Eu já vi que outros países a idade é menor.
Verdade. Existem muitos lugares em que a maioridade penal é de 16, 15, 14 anos. Ou até menor. No caso da Inglaterra, essa idade não existe. De acordo com uma avaliação individual do crime e do jovem é que se decide se ele é adulto ou não.

Então essa maioridade penal é uma farsa? Não existe critério para decidir isso?
Farsa eu não diria. De fato, não existe um critério universal e infalível para isso. Nenhum país tem uma fórmula mágica que seja a melhor ou mais justa. As leis de um lugar também são determinadas com base na cultura local. Pelo menos desde 1940 a maioridade penal no Brasil é de 18 anos. Cada lugar tem a sua especificidade.

Mas isso não é injusto? 

Os menores ficam se aproveitando disso pra cometer os crimes que quiserem.
É verdade, existem muitos menores cometendo crimes por aí. e pode ser que muitos deles se aproveitem do fato de receberem penas menores. Choca muito saber que um rapaz que estava prestes a completar 18 anos matou um outro e não vai ser julgado como adulto por questão de alguns dias. Mas é preciso ter cuidado para não se deixar levar pelo momento. Por exemplo, a Folha mostrou que dos menores internados na Fundação Casa, 1,5% apenas estavam lá por terem matado alguém. E 0,9% por latrocínio (roubo seguido de morte). E vamos combinar que ficar internado na Fundação Casa não é exatamente uma colônia de ferias.

Esses menores vão parar de cometer crimes se forem julgados, não? 

Um moleque de 16 anos vai ter que pensar duas vezes antes de entrar no crime.
Isso pode até ser verdade, admito. Só que pode não ser também. Nosso sistema prisional não ajuda ninguém a se recuperar, isso é um fato. E o nosso sistema educacional não toma conta dos menores. Quem depende dos serviços públicos sofre muito e é mal-atendido (como a escola, por exemplo). A meu ver, a redução da maioridade penal não vai resolver o problema dos jovens infratores.

O que a gente faz, então? Temos que ficar quietos, esperando acontecer alguma coisa conosco ou com nossos parentes?
Claro que não. A segurança pública é um problema grave temos de fazer alguma coisa. Temos de ter consciência, no entanto, que talvez essa medida não resolva todo problema. Ela não vai salvar esses jovens e nem acabar com a criminalidade. 

 

Algumas questões importante da discussão está ficando de fora, que é: por que esse jovens entram nessa vida de crime? Como evitamos que eles entrem? Mas a família dos que morreram não querem saber disso, né? Por que eles deveriam se importar com alguém que foi tão cruel?
Concordo. Eles querem que o rapaz seja punido e dá para entender isso. Ficamos todos tristes e com uma certa raiva. Mas as leis não podem ser feitas com base em sentimentos como a raiva, porque corremos o risco de tudo virar acerto de contas. As leis também não devem ser feitas por vingança, mas para resolver de fato nossos problemas sociais. Ou pelo menos tentar.

fonte: http://explica.tumblr.com/post/48040714458/o-que-e-maioridade-penal

http://educacao.uol.com.br/bancoderedacoes/lista/deve-se-reduzir-a-maioridade-penal-no-brasil.jhtm

ATIVIDADE PROPOSTA:

 

Deve-se reduzir a maioridade penal no Brasil?

Toda vez que um crime cometido por um menor de idade ganha evidência na mídia, cria-se uma comoção nacional e a polêmica envolvendo a maioridade penal vem à tona. Isso ocorreu recentemente, após um jovem prestes a completar 18 anos ter assassinado um universitário por causa de um celular, no início de abril, em São Paulo. Pesquisa Datafolha, uma semana depois do fato, revelou que 93% dos paulistanos eram favoráveis à redução da maioridade penal, uma vez que, no Brasil, os menores de 18 anos não respondem criminalmente por seus atos. Dezesseis anos é a idade mais cogitada para marcar esse limite. A principal alegação apresentada na defesa dessa mudança é o precoce amadurecimento do jovem, que hoje tem fácil acesso a informações e discernimento suficiente inclusive para votar. No entanto, os opositores dessa mudança alegam que outros casos surgirão com jovens (ou até crianças) com idades inferiores a essa, uma vez que as causas do problema não estariam sendo combatidas. Queremos saber qual é a sua opinião sobre esse assunto. Deve-se alterar a maioridade penal no Brasil?

Mortes no Trânsito: RO tem o segundo maior índice

Morreram em acidentes de trânsito no Brasil 980.838 pessoas entre os anos de 1980 e 2011. Neste último ano, o País alcançou a maior taxa de mortes por cem mil habitantes desde que os dados começaram a ser contabilizados. Foram 22,5 mortes por 100 mil habitantes, pico que já havia sido alcançado em 1996, antes da criação do Código Brasileiro de Trânsito, que logo depois que começou a vigorar contribui para quedas importantes nas taxas.

Os dados são do Mapa da Violência 2013, acidentes de trânsito e motocicletas, feita pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino Americanos (Cebela).

As motos foram os maiores vilões da retomada da violência no trânsito no Brasil, com crescimento de 742,5% nos últimos 15 anos. Em 1996, morriam por acidentes de moto 0,9 pessoas por 100 mil habitantes. O total cresceu para 7,6 mortes por 100 mil habitantes em 2011. No mesmo período, as mortes em acidentes por automóvel também subiram, mas em proporção menor (41,2%). Em 2011, morreram em acidentes de carro 6,5 pessoas por 100 mil habitantes.
Desde 2008, as motos são as principais causadores de morte no trânsito brasileiro. Tradicionalmente, os pedestres eram as maiores vítimas. Em 1996, morriam 15,6 pedestres por 100 mil habitantes, total 17 vezes maior do que os mortos em motos. Atualmente, as vítimas nas motocicletas é 25% mais alta do que os que andam a pé.

Entre os Estados, Tocantins lidera as taxas de mortes no trânsito, com 37,9 mortes por 100 mil habitantes. É seguido por Rondônia (37,5 por 100 mil), Mato Grosso (35,2), Piauí (34,7) e Mato Grosso do Sul (34,7). O Estado de São Paulo fica na 25ª colocação, com 17,7 mortes por 100 mil habitantes, a frente do Rio de Janeiro (17,2) e Amazonas (14,4), este último, o trânsito menos violento do Brasil. Nos casos de morte de motociclistas, o campeão é o estado do Piauí, com 30,4 mortes por 100 mil habitantes.

Ainda de acordo com o levantamento, a cidade de Presidente Dutra, no Maranhão, é a cidade com o trânsito mais violento do Brasil. Com população de 45.155 habitantes, teve 219 mortes nos últimos cinco anos, o que significa uma taxa de 285,7 mortes por 100 mil habitantes, total 16 vezes maior do que a do Estado de São Paulo. 

FONTE: http://www.plansol.com.br/vilhena/modulos.php?mod=news&arquivo=noticiasview&id=5212#.VYVqZka3hfA

ATIVIDADE PROPOSTA:

A sociedade brasileira e os conflitos no trânsito

O trânsito nas grandes cidades tem crescido de modo descontrolado nas últimas décadas, fazendo com que o tempo gasto pelas pessoas dentro do carro torne-se, às vezes, insuportável. Uma das piores consequências disso é o aumento da violência provocada por motoristas: são atitudes de desrespeito ora com o pedestre, ora com os outros condutores. Muitas vezes, o carro é usado como arma nessa luta urbana em que se transformou a difícil convivência entre estressados. São inúmeras as campanhas para incentivar a direção segura, mas, mesmo assim, casos impressionantes de violência no trânsito, incluindo muitas mortes, continuam sendo divulgados pela mídia, todos os dias. Diante dessa realidade, o que pode ser feito para lidar eficientemente com esse problema? Observe os textos da coletânea e elabore uma dissertação argumentativa sobre o tema, respondendo a questão: É possível reduzir o nível de violência no trânsito brasileiro?

Desigualdade Social

Ao estudar a estratificação social percebemos que os indivíduos e grupos situam-se em posições desiguais na estrutura social. Quando os sociólogos estudam a desigualdade social, eles tentam compreender como as posições que pessoas e grupos ocupam na estrutura social levam a vantagens e desvantagens como, por exemplo, o fato de alguns grupos em nosso país terem mais acesso a posse de bens, a transporte, educação, saúde, moradia do que outros.

Esses estudos são muito importantes para compreendermos como as desigualdades em nosso país são socialmente construídas ao longo do tempo e então pensar em alternativas para diminuir estas desigualdades, ou seja, para que o nosso país seja cada vez mais igualitário.

Em nossa sociedade, as pessoas e grupos se organizam em posições ou estratos sociais com base em atributos como idade, o fato de ser homem ou mulher, a ocupação, a renda, a raça ou a cor da pele. Essa estratificação posiciona as pessoas e grupos em uma ordem hierárquica na qual os grupos mais favorecidos ficam no topo e os menos favorecidos ficam na base.

No Brasil, mesmo após um século de abolição da escravatura, ainda persiste a desigualdade racial, ou seja, a desigualdade entre negros e brancos.

Estudos e pesquisas mostram que no nosso país os negros ainda têm menos anos de estudos e rendimentos menores.

Esta desigualdade racial é um reflexo da nossa herança da escravidão e da exclusão dos negros na sociedade. É muito importante estudar estas desigualdades para pensar em ações que contribuam para diminuí-las.

Outra desigualdade que se faz presente na sociedade brasileira é a desigualdade entre homens e mulheres que chamamos desigualdade de gênero. Estudos e pesquisas mostram que, mesmo com avanços alcançados pelos movimentos feministas e com as mulheres tendo mais anos de estudos do que os homens ainda persistem entre nós desigualdades de salários entre homens e mulheres, por exemplo. Uma das pistas para compreendermos esta desigualdade é o fato de na nossa cultura, as mulheres sempre serem associadas ao cuidado com os filhos e com a casa, ou ainda com a ideia de ser o “sexo frágil” essas ideias, que também são tipos de preconceitos, são construídas socialmente e influenciam nos empregos e cargos que as mulheres ocupam que, geralmente, são aqueles com menores salários. Os sociólogos ao estudarem a desigualdade de gênero mostram como essa desigualdade foi construída pela nossa cultura ao longo do tempo ela também pode ser desconstruída, ou seja, é possível transformar a realidade!

Também é possível observar ao nosso redor a desigualdade entre ricos e pobres no nosso país. Essa desigualdade é reflexo de uma distribuição de renda desigual na qual um grupo pequeno da população concentra grande parte da renda enquanto a maioria da população tem rendimentos bem menores.

ATIVIDADES PROPOSTAS 1:

ATIVIDADE PROPOSTA 2

Após ler o texto realize a atividade abaixo. Para resolvê-la leia as orientações com atenção. Não esqueça de colocar seu nome completo na atividade. Ao terminar click em “Finish” (finalizar). Depois selecione “Enviar as minhas respostas ao professor” e mandar para o 

e-mail: angela.boscardin@gmail.com

Veja na foto abaixo como fazer:

Desigualdades Sociais, an interactive worksheet by angelasenatore
liveworksheets.com

Como Gerenciar Conflitos de Gerações: Geração X, Y e Baby Boomers

FONTE: https://www.sbcoaching.com.br/blog/comportamento/infografico-conflitos-de-geracoes-no-ambiente-de-trabalho/

ATIVIDADE PROPOSTA:

Realizar a leitura do texto em seguida ESCOLHER UMA DAS GERAÇÕES (buscar em outros sites) e esquematizar um mapa conceitual. Um mapa conceitual é uma forma gráfica de representar um conjunto de conceitos que possuem relações entre si. A montagem do mapa deve ser feito de tal forma que tais relações estejam evidentes. A montagem dos mapas pode ser feita em duplas.

O trabalho escravo como recurso do capitalismo contemporâneo

Desde 13 de maio de 1888 a escravidão foi abolida no Brasil. Sem precisar mergulhar nas aulas de história do Brasil, sabemos que a escravidão legou um processo discriminatório e desigual que é, inclusive, um reflexo da identidade do povo brasileiro. Mas apesar do correr dos anos, ainda na contemporaneidade, convivemos com novas formas de escravidão humana. Diferente das condições colônias, a escravidão contemporânea surge como instrumento para garantir a cadeia de lucro do capital. Estima-se que o Brasil tem cerca de 200 mil pessoas vivendo em situação de trabalho análogas ao trabalho escravo.

Criança trabalhando na plantação de chá Mata, Ruanda, 1991. Foto de Sebastião Salgado. 

De maneira geral, o trabalho escravo é caracterizado por manter cativos em condições degradantes de sobrevivência, restrições do direito de ir e vir e relações de subordinação sob ameaça de violência física e psicológica. Sobe esse aspecto, a necessidade de sobreviver e a vulnerabilidade contribuem para a exploração laboral, para o tráfico sexual e para exploração infantil.

Em nosso país, o trabalho escravo acontece nas cidades e no meio rural. Está presente na indústria têxtil, na pecuária, na agricultura, na indústria madeireira, na construção civil, nas carvoarias. O que pode ser verificado no infográfico da revista Galileu.

Nas cidades o trabalho escravo compreende prática em que pessoas trabalham mais de 12 horas por dia, quase que ininterruptas, sob condições de moradia inadequados em locais insalubres e com alimentação precária e restrita. Geralmente contraem dividas absurdas com a pessoa que os contrata, tornando-se refém das custas para a viagem ou deslocamento, assim como para conseguir o próprio sustento e garantir moradia e alimentação. Geralmente vivem amontoados entre os instrumentos de trabalho e beliches de dormir.

Recentemente filme nacional Crô, de Bruno Barreto, abordou de forma lúdica a temática da escravidão na industrial têxtil de grandes grifes.

No meio rural o latifúndio é pano de fundo para a escravidão. Nesse caso, o agronegócio, a exploração intensiva e o extrativismo são as principais cooptadoras de mão de obra escrava. A pecuária, o extrativismo de carvão e de madeira revelam os maiores números.

No Brasil o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), a Pastoral da Terra, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e ONGs monitoram denúncias e combatem esse tipo de exploração.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma agencia internacional que tem como objetivo promover oportunidades para que homens e mulheres tenham acesso a um trabalho decente e produtivo, através de condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade. Segundo a OIT o trabalho escravo no mundo tem duas características em comum, que são: a negativa de liberdade e o uso da coação.

Sendo assim, não é apenas a privação de liberdade que torna um trabalhador escravo, mas a privação de dignidade. Ou seja, quando são violados seus direitos fundamentais, impedindo o livre exercício dos direitos pessoais, que legitimam o direito à vida, à liberdade e à segurança, bem como o direito ao trabalho, à educação, ao repouso e à liberdade de escolhas ideológicas.

ATIVIDADE PROPOSTA:

Acesse a webquest para realizar a atividade proposta

https://sites.google.com/site/trabalhoescravonobrasilatual/

ATIVIDADE EXTRA:

No Brasil, o trabalho escravo resulta da soma do trabalho degradante com a privação de liberdade. Além de o trabalhador ficar atrelado a uma dívida, tem seus documentos retidos e, nas áreas rurais, normalmente fica em local geograficamente isolado. Diante do exposto produza um texto com o seguinte TEMA: TRABALHO ESCRAVO - TRISTE REALIDADE. 

Mecanismos de sustentação dos grupos sociais

Os mecanismos de sustentação dos grupos sociais são uma serie de forças que os mantêm. As principais são: liderança, normas e sanções sociais, valores sociais e os símbolos.

LIDERANÇA – a liderança é uma ação exercida por um líder, é aquele que desempenha um papel integrador entre seus membros, transmite-lhes ideias, normas e valores sociais, ao mesmo tempo em que representa os interesses do grupo. Existem dois tipos de liderança:

LIDERANÇA INSTITUCIONAL: está ligado a autoridade que uma pessoa exerce por ocupar uma determinada posição social ou hierárquica (do cargo que ocupa); o gerente de uma empresa, um pai de família, o diretor de uma escola são exemplos desse tipo de liderança.

LIDERANÇA PESSOAL: se origina das qualidades pessoais de uma pessoa, não é algo imposto como na liderança institucional, o líder é eleito pelo seu grupo social, por exemplo, Getúlio Vargas, Adolf Hitler, Lula, entre outros.

NORMAS E SANÇÕES SOCIAIS

NORMAS SOCIAIS – conjunto de regras que orientam e controlam o comportamento das pessoas na sociedade ou no grupo. Elas indicam o que é permitido e o que não é.

SANÇÃO SOCIAL – Aprovação ou reprovação que a sociedade ou grupo social dá ao comportamento de um indivíduo ou conjunto de indivíduos, e que se manifesta por meio de atos informais ou formalizados, individuais ou coletivos.

Podemos perceber que norma e sanção social não se dissociam, pois se um indivíduo cumpre o que se espera dele, o grupo social aprova através de elogios, aplausos, promoções, ou seja, aplicou uma sanção aprovativa. Mas se esse indivíduo desobedece a uma norma social, este será punido por tal ato. As punições podem variar entre insulto, zombaria, prisão e até pena de morte, dá-se o nome de sanção reprovativa a este tipo de comportamento social.

VALORES SOCIAIS

São valores que a sociedade estipula como bom ou ruim, o bonito e feio, o que é certo ou errado. Dessa forma, as ideias, as opiniões, os fatos, os objetos são avaliados dentro de um contexto social que lhes atribui um significado, um valor e uma qualidade determinados.

Os valores sociais variam no tempo e no espaço, em função de cada época, cada sociedade e cada geração. Podemos pensar, por exemplo, que até pouco tempo atrás o sexo era um tabu que não se falava na família, na escola e era permitido somente após o casamento com o objetivo de gerar filhos. Atualmente, esse valor se modificou e as mulheres que fazem sexo antes do casamento não são mal faladas, como era antes.

Outra questão que se impõe socialmente são as rápidas transformações sociais que põem em choque valores de gerações muito próximas, por exemplo, a oposição de opinião entre pais e filhos, esse conflito de opiniões é chamado de choque de gerações, os novos valores chocam-se com os valores já estabelecidos, criando-se uma tensão entre adultos e jovens.

SÍMBOLOS

O símbolo é algo cujo valor é atribuído pelas pessoas que o utilizam. Qualquer coisa pode ser tornar símbolo; o homem ao atribuir valor a determinado objeto, cor, hino faz dele um símbolo. Os símbolos sempre comunicam algo, transmite o valor atribuído a algo valorizado na sociedade. Por exemplo, a aliança é um objeto que simboliza a união e a fidelidade entre casais. A linguagem é a mais importante expressão simbólica. Através dela a humanidade se organiza para continuar existindo. Dessa forma, podemos dizer que o comportamento humano é possível porque é mediado pelo simbólico, porque é somente o homem que utiliza os símbolos. Sem eles não haveria cultura.

(Adaptado de OLIVEIRA, Pérsio Santos Introdução à Sociologia. São Paulo, 2001, p.37 a 46).

ATIVIDADES PROPOSTAS:

ATIVIDADES EXTRAS:

Realizar a leitura do texto em seguida deve esquematizar os mapas conceituais